DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS

Como surgiu a ANPED?
A ANPED surgiu em julho de 2017, perante a necessidade de um grupo alargado de pessoas de criar uma organização que representasse os interesses das famílias em Ensino Doméstico de forma ativa e transparente.

Quem somos
A ANPED é constituída por famílias, cujos educandos/filhos se encontram em regime de Ensino Doméstico, ou seja, que educam e ensinam os seus educandos/filhos no seio da família e da comunidade em que se inserem.

O que defendemos
Na ANPED, propomo-nos apoiar e defender a melhoria das condições do exercício do Ensino Doméstico em Portugal, esclarecendo o que é o Ensino Doméstico perante a comunidade e, simultaneamente, proporcionando às famílias um espaço seguro para a partilha, comunicação e criação de sinergias.
Pretendemos, assim, desenvolver um contributo positivo para a Educação em Portugal, pois acreditamos que a aprendizagem acontece em todo o lado e deve promover e desenvolver a curiosidade, o interesse e o talento da criança/jovem, estimulando a sua competência e a sua autonomia.

Como atuamos
Na prossecução dos seus objetivos, a ANPED trabalhará de forma abnegada, sociocrática e transparente, com o contributo de todos os seus associados e em cooperação com a tutela e outros atores sociais.
Como o Ensino Doméstico é uma realidade disseminada no território português, a ANPED tem um âmbito e uma abrangência nacionais: na ação, na resposta, no contacto.
Visto todos estarmos ligados por esta opção, por este caminho e pelos enormes desafios que o mesmo acarreta, consideramos que é essencial fazer um trabalho de grande proximidade – de “Famílias para Famílias” – reduzindo as diferenças que nos separam.

Como definimos o ED
Na ótica da ANPED, o Ensino Doméstico define-se como aquele em que o aluno tem o seu percurso educativo coordenado e acompanhado presencial e maioritariamente pelo encarregado de educação e a família, com continuidade da aprendizagem, garantindo o natural desenvolvimento dos interesses ou motivações do aluno, bem como a sua sã e ativa inserção social e familiar.

Conclusão
A ANPED defende, deste modo, a liberdade na escolha e na educação, a solidariedade entre todos e em prol do bem comum, a inclusão e a coesão social, e a comunicação, transparência e equidade como superiores ferramentas de desenvolvimento.

A ANPED luta pela proteção dos direitos e interesses legais daqueles que mais importa proteger: as crianças.

Existem atualmente, em Portugal, um conjunto crescente de Associações que se constituem no sentido de dar apoio a famílias com filhos em Ensino Doméstico, apresentando-se como ”Centros de Apoio ao Ensino Doméstico”/”Centros de Estudo”/“Comunidades de Aprendizagem” que, com uma vertente pedagógica alternativa ou não, configuram, na sua natureza, escolas informais que utilizam a figura de Ensino Doméstico como guarda-chuva, sendo que as crianças ou jovens estão matriculados em Ensino Doméstico e podem, ou não, ser acompanhadas pelos familiares/encarregados de educação, de modo a contornar todo um processo de licenciamento e certificação.
Como tal, este uso indevido e abusivo da figura do Ensino Doméstico é um fenómeno que a ANPED não pode, de forma alguma, apoiar, visto desvirtuar esta opção tão nobre e acarinhada pelas famílias que a vivem.

A ANPED representa todos os pais em Ensino Doméstico, independentemente da forma como o praticam, não sendo o objetivo da mesma promover a legalização de qualquer espaço ou comunidade, ainda que se tratem de espaços criados ou frequentados por famílias em Ensino Doméstico.