Ensino Doméstico no Mundo

Aqui encontra informação sobre o estatuto legal do Ensino Doméstico em vários países um pouco por todo mundo, com ligações para as nossas congéneres da ANPED nesses países.
[em atualização]

O Ensino Doméstico é legal em vários países um pouco por todo o mundo, em especial na Europa, América do Norte e Oceânia.

É uma prática mais comum em países de língua inglesa, nomeadamente no Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia, onde é conhecido como Home Education (HE), e nos EUA e Canadá onde é denominado Homeschooling (HS).
Em língua francesa é conhecido como Instruction en Famille (IeF) ou Enseignement à Domicile (ED).

Em 2011 foi criada a Rede Europeia de Ensino Doméstico: The European Network of Home Education – TENHE da qual a ANPED faz parte.

Na Europa, além de Portugal, é legal em vários outros países, como sejam:

É atualmente dúbio na Bulgária, Eslováquia, Grécia, Holanda e Roménia e proibido na Alemanha, Espanha (Catalunha e restante território espanhol), Lituânia, Malta e Suécia.

No Brasil, o Ensino Doméstico é denominado Ensino Domiciliar (ED) e, apesar de atualmente ser ilegal (previsto na Constituição de 1824, foi tornado ilegal em 1990 pelo Estatuto da Criança e Adolescente), está a  decorrer uma revisão judicial do seu estatuto.